InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel estabelecido na localizado na Via Coletora 02, Quadra 47, Lotes 33 e 34, Loteamento Vila Vitória, Imperatriz – MA, para o funcionamento da Extensão da EMEI Jeová Pereira da Silva.
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · Secretaria Municipal de Educação
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Compra004Controle PNCP06158455000116-1-000117/2026Processo02.08.00.557/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ do órgão06158455000116Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalImperatriz/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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