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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística do cantor MARIOZAN ROCHA durante a programação cultural do Verão da Prefs da Praia do Cacau.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · Fundação Cultural de Imperatriz

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra071Controle PNCP06158455000116-1-000115/2026Processo02.20.00.105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ do órgão06158455000116Unidade compradoraFundação Cultural de ImperatrizLocalImperatriz/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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