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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e de porta-diploma.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra222Controle PNCP06170517000105-1-000116/2026Processo2026.0.000019038-8ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão06170517000105Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2026, 14:40Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os interessados deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Confecção de botom / medalha Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e complementos, conforme especificações do subitem 3.1.1 do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa. Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Porta-diploma, conforme especificações do subitem 3.1.2 do Termo de Referência - Anexo I do edital. Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

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