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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de placas indicativas em latão, utilizando a contratação de empresa especializada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma do art.107 da Lei 14.133/2021

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.980,00
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Dados da publicação

Compra253Controle PNCP06170517000105-1-000145/2026Processo2026.0.000026433-0ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão06170517000105Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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