DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços voltados à realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Barreirinhas (MA) que incluam conferencista magna, elaboração de relatório, mediação dos eixos temáticos e condução do processo eleitoral dos delegados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barreirinhas (MA).
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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Compra02.2025.53 – PMBControle PNCP06217954000137-1-000081/2025Processo03.02.2025.53 – PMB/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ do órgão06217954000137Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLocalBarreirinhas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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