DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva), para 02 (duas) ambulâncias pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena/MA
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra001/2026-PMSHControle PNCP06226583000150-1-000032/2026Processo727ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão06226583000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSanta Helena/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 18:26Abertura15/04/2026, 19:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras