InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pocket Show artístico musical do cantor Jotavê a ser realizada no dia 07 de setembro de 2026, com duração de 30min, em comemoração a Festa da Independência, na Praça JK • Jucelino Kubitschek, neste município.
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA
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Compra022Controle PNCP06232615000120-1-000051/2026Processo202608051ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ do órgão06232615000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MALocalSanta Quitéria do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 18:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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