DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais e materiais correlatos a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guimarães/MA
MUNICIPIO DE GUIMARAES · Secretaria de Municipal de Educação
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Compra009Controle PNCP05505334000130-1-000018/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIMARAESCNPJ do órgão05505334000130Unidade compradoraSecretaria de Municipal de EducaçãoLocalGuimarães/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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