DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Vitorino Freire/MA, para estruturação, formação e funcionamento da Banda Marcial da Escola de Bombeiros Militar 2 de Julho e da Banda Marcial Municipal.
MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE · Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
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Compra009Controle PNCP06018568000116-1-000071/2026Processo59/2026 SEMEDÓrgãoMUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ do órgão06018568000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vitorino FreireLocalVitorino Freire/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 13:48Abertura15/09/2026, 18:00Encerramento18/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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