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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da 9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP06272868000127-1-000022/2025Processo00235.001038/2025-11ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MACNPJ do órgão06272868000127Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) Agente Administrativo, e 01 (um) Recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades desta Sede do Conselho Regional de Enfermagem- Coren- MA, Situado a Rua Carutapera, 03 Bairro Jardim Renascença. São Luis -MA.13 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito total, com motorista, combustível e com todas as despesas necessárias para a perfeita execução do serviços (pedágio, estacionamento etc) para transportar os participantes para o 28° CBCENF (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem), que acontecerá Centro de Convenções de Natal/RN, onde o evento será12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  6. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de COPEIRAGEM, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem Coren- MA.11 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível médio/técnico ou superior, para exercício das atividades de estágio na sede/subseções do COREN-MA.10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 09/06/2026
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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, PARA ATENDIMENTO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT) COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS, QUANDO NECESSÁRIO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADOS E BASEADOS EM METODOLOGIAS ATIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFMA CAMPUS MARACANÃINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO15 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  2. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, para prestar apoio técnico-científico ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinado à realização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca — 4ª CNAP.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO147 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 11/09/2026
  3. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e seguro viagem internacional, para atender às necessidades da Embrapa MaranhãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA29 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/08/2026
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  7. Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da Projeto “Olimpíada Nacional de Empreendedorismo”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO254 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 11/08/2026
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  9. Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital, por meio de entroncamento E1 e ramais DDR, para a Superintendência Regional do Maranhão e suas Unidades Armazenadoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.