GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00820295000142-1-000043/2026Processo0004831.110000956.0.2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO.

  1. Contratação direta visando ao fornecimento de assinaturas anuais de acesso à ferramenta eletrônica Banco de Preços, contemplando 03 (três) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de pesquisas de preços para subsidiar a formação dos valores estimados das aquisições e contratações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,43 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.42 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/09/2026
  3. Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos e materiais necessários, bem como instalação, manutenção e monitoramento remoto de sistema integrado de CFTV 24x7 e alarme de intrusão, destinado à proteção das unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.41 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  4. Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.38 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  5. Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.40 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 09/09/2026
  6. Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de áudio e tripé inteligente/extensível para smartphone, com rastreamento automático, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.39 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 09/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por: 04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada; 04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica; Sistemas de monitoramento local e remoto; Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento da solução. 1.2. A solução deverá ser destinada à alimentação dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e computadores instalados no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme art. 107 da Lei 14.133, assegurando elevada disponibilidade energética e proteção contra distúrbios elétricos provenientes da rede pública de distribuição.34 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  8. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, com a medida de 126,13 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,37 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  9. Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários destinados ao depósito, à custódia, à movimentação, ao gerenciamento e, quando cabível, à aplicação das disponibilidades de caixa da DPE/MA e do FADEP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.36 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  10. Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da DPE, especialmente à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições do Termo de Referência, ao custo total de R$ 28.743,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).35 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Prestação de serviço de coffee break para eventos institucionais, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento das atividades promovidas ou apoiadas pela Superintendência Regional Maranhão da Conab em São Luís/MACOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/09/2026
  2. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, para prestar apoio técnico-científico ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinado à realização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca — 4ª CNAP.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO147 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 11/09/2026
  3. Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectividade da Justiça Federal do Maranhão(JFMA) e de suas Subseções Judiciárias, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, admitidas prorrogações sucessivas, nos termos da legislação aplicável, conforme especificaçõesJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA37 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  4. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade de Caxias/MA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.são especializada para planejamento, organização e execução do seletivo unificado de acesso aos cursos técnico e superior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 02/09/2026
  5. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  6. Aquisição de material médico-hospitalar, classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo eletrodo tipo agulha para ablação por radiofrequência e agulha tipo Chiba 18 G x 15 cm, confeccionada em aço inoxidável, incluindo, para o item 01, o comodato de 01 (uma) unidade de gerador de radiofrequência para ablação, destinados à manutenção da assistência prestada pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), filial da HU Brasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH88 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/08/2026
  7. Contratação dos serviços postais abrangidos pelo regime serviçosJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA32 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/08/2026
  8. Contratação dos serviços postais abrangidos pelo regime de EXCLUSIVIDADEJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA31 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet dedicado, ponto a ponto, com garantia 100% da Banda contratada (contenção 1:1), pelo prazo de 12 meses improrrogaveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento destinado ao atendimento da Superintendência do Ibama no Maranhão (SUPES - MA) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS - MA).INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA15 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para executar ações integradas de inclusão produtiva, formação cultural, comunicação social e desenvolvimento territorial sustentável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO133 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.