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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da Projeto UFMA PETS – Programa de Manejo, Proteção e Bem-Estar Animal.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

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Dados da publicação

Compra362Controle PNCP06279103000119-1-000076/2025Processo23115.035864/2025-17ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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CNAE relacionado 0162-8/03Serviço de manejo de animais

  1. Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos destinados às atividades de resgate, captura de animais, manejo de insetos e primeira resposta dos agentes da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0026 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/09/2026
  2. Aquisição de materiais destinados à realização de vistorias técnicas, levantamentos arbóreos, coleta de dados em campo e apoio às atividades de monitoramento e manejo da arborização urbana executadas pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana – IMPUR, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO LUIS46 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 08/07/2026
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  6. Contratação de serviço de 01 (um) Curso de Manejo Sustentável do Açaízeiro e Boas Práticas no Beneficiamento do Açaí, esta capacitação é voltado diretamente ao fortalecimento da cadeia da açaícultura.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO7 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/12/2025
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  8. O objeto da presente licitação é a Aquisição de 68 itens de rações animais e suplementos alimentares animais para abastecimento dos setores de produção e manejo técnico-científico de culturas animais existentes no IFMA Campus São Luís Maracanã (bovinocultura, suinocultura, caprinocultura, ovinocultura, aquicultura, avicultura, cunicultura), bem como nos demais orgãos participantes, visando atender a estrutura curricular nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027, conforme edital.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO90009 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 14/11/2024
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  10. Aquisição de materiais destinados ao Canil do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, visando atender às necessidades de alimentação, manejo, adestramento, proteção, higiene e assistência veterinária dos cães empregados nas atividades operacionais da Organização Militar, conforme especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DO EXERCITO56 · IMPERATRIZ/MA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “manejo, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.