Fornecimento de 02 (dois) pulverizadores para quadriciclo, com capacidade mínima de 150 (cento e cinquenta) litros, destinados à modernização do manejo fitossanitário das propriedades da agricultura familiar, localizadas na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Com base no artigo 29, inscio II, da Lei 13.303/2016 c/c artigo 106, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.