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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de 02 (dois) pulverizadores para quadriciclo, com capacidade mínima de 150 (cento e cinquenta) litros, destinados à modernização do manejo fitossanitário das propriedades da agricultura familiar, localizadas na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA

Valor estimadoR$ 15.960,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00399857000126-1-000012/2026Processo59580.001015/2025-11-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 10:05

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Com base no artigo 29, inscio II, da Lei 13.303/2016 c/c artigo 106, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.

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