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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de 01 (um) Curso de Manejo Sustentável do Açaízeiro e Boas Práticas no Beneficiamento do Açaí, esta capacitação é voltado diretamente ao fortalecimento da cadeia da açaícultura.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00399857000126-1-000009/2026Processo59580.000922/2025-42ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 11:03

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Com base no artigo 29, inscio II, da Lei 13.303/2016 c/c artigo 106, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.

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