InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 5 (cinco) participantes (servidoras e servidor) no curso "Capacitação online: Habilitação nas Contratações Públicas"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP06302492000156-1-000039/2026Processo0038502-27.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão06302492000156Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.