InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação de 1 (uma) licença de uso do serviço “Banco de Preços” versão Plus – RENOVA 2026, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para acesso de 3 (três) usuários, com vigência de 12 meses a partir de 28/10/2026,

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 12.300,00
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP06302492000156-1-000036/2026Processo0040072-48.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão06302492000156Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

• Licença de uso ao Banco de Preços. • Treinamento ilimitado para todos os usuários - com certificado. • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência (ao vivo e online) de segunda-feira a quinta-feira das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 e sexta-feira das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30 (horário de Brasilia) durante a vigência do contrato. • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria. • Acesso gratuito para as lives e eventos promovidos pelo Banco de Preços, ao valor total, com desconto, de R$ 12.300,00.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.