DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS do tipo WILDCARD, destinado à proteção de aplicações web institucionais, garantindo confidencialidade, integridade, autenticidade e disponibilidade das informações trafegadas da Prefeitura Municipal de São Luís através da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia - SEMIT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 4.156,00

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP06307102000130-1-000120/2026Processo23101000115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:00Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme condições, quantidades e especificações do Termo de Referência.