Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para promover o etno desenvolvimento das comunidades e povos tradicionais por meio do apoio a produção agrícola ,pesquisa, transferência de tecnologia, e formação visando contribuir com o alcance dos obje,vos propostos no Programa Aquilombar Brasil e na Polí,ca Nacional de Gestão Territorial Ambiental e Quilombola– PNGTAQ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.