InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente objeto tem por finalidade a realização e apoio institucional aos Jogos Escolares Maranhenses – JELS, promovendo a integração esportiva, educacional, social e cultural entre estudantes da rede pública e privada de ensino do Estado do Maranhão, por meio da organização, coordenação, execução e participação nas competições esportivas estudantis em suas diversas modalidades.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Desportos e Lazer
Dados da publicação
Compra1377Controle PNCP06307102000130-1-000123/2026Processo27101000104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desportos e LazerLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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