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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente objeto tem por finalidade a realização e apoio institucional aos Jogos Escolares Maranhenses – JELS, promovendo a integração esportiva, educacional, social e cultural entre estudantes da rede pública e privada de ensino do Estado do Maranhão, por meio da organização, coordenação, execução e participação nas competições esportivas estudantis em suas diversas modalidades.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Desportos e Lazer

Valor estimadoR$ 702.660,00
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Dados da publicação

Compra1377Controle PNCP06307102000130-1-000123/2026Processo27101000104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desportos e LazerLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.