InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa institucional, preservação patrimonial, catalogação e tratamento técnico de acervos culturais vinculados ao Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
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Compra0209Controle PNCP05288790000176-1-000252/2026Processo38668/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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