InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 19 (dezenove) servidores municipais, no 26º Encontro Regional CONGEMAS – NORDESTE com o tema: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios, e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, que será realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, em São Luís/MA.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social

Valor estimadoR$ 7.866,00
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Dados da publicação

Compra1506Controle PNCP06307102000130-1-000188/2026Processo25101.004674/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal da Criança e Assistência SocialLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74