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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Aquisição de brindes personalizados e de Barreiras de proteção em acrílico, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00394544000185-1-001477/2026Processo25014.001144/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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