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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração artística CAPITAL INICIAL para o evento intitulado ANIVERSÁRIO DE 414 ANOS DE SÃO LUÍS, no dia 12/09/2026, às 23h, show artístico com duração de 90 min (noventa minutos) na Cidade da Alegria, Av. Vitorino Freire, Centro – São Luís/MA

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 650.000,00
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Dados da publicação

Compra621Controle PNCP06307102000130-1-000418/2026Processo31101.002623/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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