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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de vida em grupo, visando garantir proteção aos 50 (cinquenta) Bombeiros Civis vinculados à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, em razão dos riscos inerentes às atividades desempenhadas no exercício de suas funções.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 13.280,50
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP06307102000130-1-000410/2026Processo11111.001486/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 12:25Abertura24/08/2026, 09:00Encerramento27/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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