Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e adequação funcional do prédio histórico do antigo Orfanato Santa Luzia, compreendendo intervenções arquitetônicas, estruturais, instalações prediais e demais serviços necessários à preservação de suas características originais, observadas as normas de proteção ao patrimônio histórico, com a finalidade de implantação do Centro de Formação dos Profissionais da Área de Educação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 16.945.240,66

Dados da publicação

Compra90.020/2026Controle PNCP06307102000130-1-000409/2026Processo13101.004002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/08/2026, 11:15Abertura18/05/2026, 14:00Encerramento08/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia