DispensaDivulgada no PNCP
Referente à contratação de empresa para capacitação de agentes de viagem em Ribeirão Preto-SP, com foco na promoção e comercialização do destino turístico São Luís.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra99010Controle PNCP06307102000130-1-000734/2025Processo20101.000297/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 09:09Abertura22/08/2025, 09:09Encerramento28/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de baixo valor. se enquadrando nos limites previstos no art 75 inciso II da lei 14 133/2021.
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