Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de reforma das U.E.B’s Hortência Pinho e Evandro Bessa Coqueiro, incluindo a quadra existente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da comunidade do coqueiro, conforme as especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092103900122025