DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio a esta Universidade para a execução do Projeto “Implantação do Piloto do Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Aprimora Rede+) e do Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCas) na Ilha de São Luís/MA"
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra364Controle PNCP06279103000119-1-000079/2025Processo23115.030680/2025-61ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos