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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando implantação dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências do Termo de Referência, nos municípios de Arame/MA e Bairro Cidade Operária - Região Metropolitana São Luís/MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 1.339.911,62
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Dados da publicação

Compra90035Controle PNCP00820295000142-1-000077/2025Processo0004560.110000943ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/11/2025, 07:02Abertura10/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as última. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO conforme planilha(s) constante(s) do Termo de Referência, observadas as exigências contidas neste Edital e Anexos quanto às especificações do objeto. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900352025

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