GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais consolidados no Municípios vinculados ao Consórcio Público Para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes, do Estado de Minas Gerais.

CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DA MICRO REGIAO DO ALTO PARAOPEBA E VERTENTES - CONDAPAV · CONSÓRCIO PUB DESEN DA MICRORREGIÃO DO ALTO P

Valor estimadoR$ 3.291.000,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra00000426Controle PNCP06346208000143-1-000004/2026Processo00000426ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DA MICRO REGIAO DO ALTO PARAOPEBA E VERTENTES - CONDAPAVCNPJ do órgão06346208000143Unidade compradoraCONSÓRCIO PUB DESEN DA MICRORREGIÃO DO ALTO PLocalCristiano Otoni/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 11:37Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

4

Publicações recentes relacionadas a CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DA MICRO REGIAO DO ALTO PARAOPEBA E VERTENTES - CONDAPAV.

  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços continuados e complementares de apoio às atividades operacionais e administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada em regime de horas-homem, para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Público para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes (CONDAPAV).00000726 · Cristiano Otoni/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e ao fortalecimento dos municípios consorciados, abrangendo as Metas 1 a 4: diagnóstico e planejamento; projetos executivos (PEVs, UTC e pátio de compostagem); capacitações; mobilização social; comunicação e educação ambiental; supervisões técnicas; governança e monitoramento; apoio técnico-operacional; SIGRS e suporte; e apoio à estruturação do Pagamento por Serviços03 · Cristiano Otoni/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços continuados e complementares de apoio às atividades operacionais e administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada em regime de horas-homem, para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Público para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes (CONDAPAV).00000726 · Cristiano Otoni/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e fortalecimento dos municípios consorciados, incluindo atividades de diagnóstico (PP-DRSU), otimização de rotas e PEVs (ROT), projetos de UTC (UTC), compostagem (COM), educação e comunicação ambiental (EDU/COM), governança e monitoramento (PMO/MA/AUD), assessoramento técnico e jurídico (LIC/JUR), e suporte correlato ao desenvolvimento do Sistema SGIRS (SGSUP).03 · Cristiano Otoni/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Locação, montagem e desmontagem de 03 (três) Box Truss, destinado a atender à necessidade do II Seminário de Consórcios PúblicoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS389 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/10/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
  3. LICITAÇÃO COMPARTILHADA JUNTO AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMOG, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E OUTROS RELACIONADOS À GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, CONF. ART. 181 DA LEI 14.133/21 E LEI FEDERAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS Nº 11.107/21.MUNICIPIO DE GUARANESIAIL 28 · Guaranésia/MG · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. LICITAÇÃO COMPARTILHADA JUNTO AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMOG, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E OUTROS RELACIONADOS À GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, CONF. ART. 181 DA LEI 14.133/21 E LEI FEDERAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS Nº 11.107/21.MUNICIPIO DE GUARANESIAIL 27 · Guaranésia/MG · Inexigibilidade · 01/09/2026
  5. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSAO DE DIREITO DE USO(LICENCIAMENTO) DE SOLUCAO WEB INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA, EM AMBIENTE COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, PARAMETRIZACAO, MIGRACAO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZACAO LEGAL E TECNOLOGICA DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL. A SOLUCAO DEVERA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRA, CONTABEIS, ORCAMENTARIAS, CONTROLE DE FROTAS, LICITACOES, COMPRAS, GESTAO DE CONTRATOS, INTEGRACOES AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, SICOM, ALEM DE DEMAIS MODULOS E FUNCIONALIDADE INERENTES A GESTAO DE CONSORCIOS PUBLICOS, OBSERVADAS A LEGISLACAO VIGENTECONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRO REGIAO DO PARANAIBA741 · Patrocínio/MG · Dispensa · 05/08/2026
  6. FILIAÇÃOCADASTRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MÉDIO PIRACICABA CISURGMP JUNTO AO COSECSMGAPP-COLEGIADO DE SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE MINAS GERAISAGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTIDADE DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, EM ESPECIAL OS CONSÓRCIOS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DA REGIAO DO MEDIO PIRACICABA000002 · Itabira/MG · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONALIZADO A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUA E SOB DEMANDA AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMOG CONF. ART. 181 DA LEI 14.133/21 E LEI FEDERAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS Nº 11.107/21.MUNICIPIO DE GUARANESIAIL 19 · Guaranésia/MG · Inexigibilidade · 30/06/2026
  8. INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SEPLAN - CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"MUNICIPIO DE ITABIRITOPRI 128 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 18/06/2026
  9. Apoio financeiro a projetos inscritos por órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, consórcios públicos ou entidades privadas sem fins lucrativos que visem a execução de ações, capacitações ou projetos de Preservação do Patrimônio Cultural, sendo obrigatório que a proposta tenha o Estado de Minas Gerais como território de atuação.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAISCH 005 · Belo Horizonte/MG · Manifestação de Interesse · 02/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEPMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCD - 43 · São Joaquim de Bicas/MG · Dispensa · 14/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “consorcios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cristiano Otoni/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.