DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para andamento aos Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho - SESMT, para o CRM-MA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP06353247000178-1-000035/2024Processo24.10.000001389-4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ do órgão06353247000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 09:15Abertura26/08/2024, 09:15Encerramento02/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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