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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura, incluindo a entrega de Certificado de descarte.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP06353247000178-1-000026/2026Processo26.10.000002257-6ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ do órgão06353247000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 12:23Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento02/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  4. Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da DPE, especialmente à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições do Termo de Referência, ao custo total de R$ 28.743,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO35 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e seguro viagem internacional, para atender às necessidades da Embrapa MaranhãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA29 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/08/2026
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  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da Codevasf.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/08/2026
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