InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Willy Vaqueiro, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 15h30min.

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP06441430000125-1-000073/2026Processo1105.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão TributáriaLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública