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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 5.242.842,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra05Controle PNCP06441430000125-1-000084/2026Processo1404.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalBalsas/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:02Abertura22/06/2026, 00:00Encerramento22/06/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  1. Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.51 · Balsas/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  10. Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Balsas/MA, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.01 · Balsas/MA · Leilão - Eletrônico · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA90 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
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  7. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA83 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.COMANDO DA MARINHA76 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  9. Contratação de empresa para terceirização de serviços continuados de saúde ocupacional e assistência biopsicossocial aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90018 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  10. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.COMANDO DA MARINHA75 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balsas/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada

R$ 32.400,00

Quantidade: 360 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 2 · Avaliação de linguagem escrita / leitura

R$ 189.000,00

Quantidade: 2100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 3 · Avaliação de linguagem oral

R$ 189.000,00

Quantidade: 2100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 4 · Avaliação miofuncional de sistema estomatognático

R$ 126.000,00

Quantidade: 2100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 5 · Avaliação vocal

R$ 189.000,00

Quantidade: 2100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 6 · Exame de organização perceptiva

R$ 81.000,00

Quantidade: 900 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 7 · Exame neuropsicomotor evolutivo

R$ 98.190,00

Quantidade: 900 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 109,10 · Em andamento

Item 8 · Aplicação de teste para psicodiagnóstico

R$ 81.000,00

Quantidade: 900 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 9 · Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)

R$ 317.988,00

Quantidade: 3600 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 88,33 · Em andamento

Item 10 · Terapia individual

R$ 275.010,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 91,67 · Em andamento