InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento o contrato de Locação de Imóvel, destinado a abrigar as instalações da Creche E.E.I da Nossa Senhora Aparecida, do bairro Açucena, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 60.000,00

Compra43Controle PNCP06441430000125-1-000096/2026Processo140501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 17:00

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Item 1 · Constitui objeto do presente instrumento o contrato de Locação de Imóvel, destinado a abrigar as instalações da Creche E.E.I da Nossa Senhora Aparecida, do bairro Açucena, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA

R$ 60.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: JERRE ADRIANO DA SILVA · 82381577300

Constitui objeto do presente instrumento o contrato de Locação de Imóvel, destinado a abrigar as instalações da Creche E.E.I da Nossa Senhora Aparecida, do bairro Açucena, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA.

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Contexto da contratação

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Item 1 · Constitui objeto do presente instrumento o contrato de Locação de Imóvel, destinado a abrigar as instalações da Creche E.E.I da Nossa Senhora Aparecida, do bairro Açucena, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA