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Órgão comprador · CNPJ raiz 06441430

Licitações de MUNICIPIO DE BALSAS

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24 publicações recentes
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01/10/2026
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de implantação e serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas vias do Município de Balsas/MA, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem superficial e drenagem pluvial, bem como serviços de manutenção da malha viária, incluindo recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e micro revestimento asf

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Infraestrutura

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 52.451.526,58Encerramento14/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação presencial, por meio da realização de curso preparatório in company sobre licitações, com o tema “Planejamento da contratação com o uso do ChatGPT e de outras plataformas de inteligência artificial”, a ser ministrado pelo Professor Sandro Bernardes, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Pública Municipal de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 38.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada em assessoria técnica sociocultural aplicada à produção audiovisual institucional, documental, educativa e informativa, com planejamento, captação, edição, finalização e entrega de produtos audiovisuais

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 5.049.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas .

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 0,20EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

Aquisição de instrumentos musicais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, destinados à estruturação e reativação da Escola Municipal de Música Leonizard Braúna, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 134.263,41Encerramento15/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária.

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 450.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Saúde

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 282.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Saúde

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 101.931,85EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 35.000,00Encerramento17/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didático-pedagógicos e kits de robótica educacional destinados aos discentes e docentes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Educação

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 2.096.678,20Encerramento29/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/2011, INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

LocalBalsas/MAValor estimadoR$ 192.000,00EncerramentoConsulte o edital