InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA
MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Saúde
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Compra41Controle PNCP06441430000125-1-000108/2026Processo1603.6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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