InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JOTAVÊ PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JULINAS NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA
MUNICIPIO DE ARAIOSES · Prefeitura Municipal de Araioses - MA
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP06450191000170-1-000052/2026Processo2026005020ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ do órgão06450191000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araioses - MALocalAraioses/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública