InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CLAUDIO KEY & JULIANA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS NAS FESTAS JULINAS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA
MUNICIPIO DE ARAIOSES · Prefeitura Municipal de Araioses - MA
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP06450191000170-1-000056/2026Processo2026005021ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ do órgão06450191000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araioses - MALocalAraioses/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública