DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP06517387000134-1-000052/2024Processo23111.007583/2024-77ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos