DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado “Oferta de Turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Políticas Públicas, tendo como instituição promotora a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e como instituição Receptora o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP)”.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP06517387000134-1-000059/2024Processo23111.020832/2024-90ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos