InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Superintendência de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no curso “Reforma Tributária: Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, na cidade de Brasília/DF.

ESTADO DO PIAUI · EPI-CORREGEDORIA GERAL JUSTICA ESTADO PIAUÍ

Valor estimadoR$ 3.590,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP06553481000149-1-000137/2026Processo26.0.000118309-4ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraEPI-CORREGEDORIA GERAL JUSTICA ESTADO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação da ESCOLA DE NEGÓCIOS ELO CURSOS E EVENTOS LTDA (ELO Consultoria), CNPJ nº 30.965.048/0001-03, para a realização de 02 (duas) inscrições de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no curso “Reforma Tributária: Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos”, viabilizará a capacitação profissional dos servidores do Poder Judiciário Piauiense e a incorporação de valiosos conhecimentos na respectiva seara de especialidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 3.590,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.795,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE NEGOCIOS ELO - CURSOS E EVENTOS LTDA. · 30965048000103