InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo o planejamento, a organização e a realização presencial, em Teresina-PI, da oficina “Superação da Pobreza por Meio da Inclusão Produtiva”, destinada à capacitação dos agentes estaduais e municipais integrantes do Programa Pacto pela Economia.

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 202.500,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP06553523000141-1-000026/2026Processo00017.002476/2026-43ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 21:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

VIGÊNCIA - Será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.