DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de resmas de papel A4, ofício, A3, conforme o termo de referência.
PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO · SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP06553499000140-1-000018/2024Processo00010010033202424ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão06553499000140Unidade compradoraSECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 10:43Abertura17/10/2024, 10:43Encerramento04/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, conforme o Termo de Referência.