InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de pastas artesanais de couro para a Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí
PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO · SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP06553499000140-1-000022/2024Processo00010.001850/2024-91ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão06553499000140Unidade compradoraSECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme Termo de Referência em anexo