Aquisição de 500 (quinhentas) pastas de couro artesanal, confeccionadas pelo artesão piauiense Francisco Xavier Rodrigues, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme as especificações do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.