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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 500 (quinhentas) pastas de couro artesanal, confeccionadas pelo artesão piauiense Francisco Xavier Rodrigues, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO · SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP06553499000140-1-000004/2026Processo00010.001202/2026-05ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão06553499000140Unidade compradoraSECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme as especificações do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Aquisição de 500 (quinhentas) pastas de couro artesanal, confeccionadas pelo artesão piauiense Francisco Xavier Rodrigues, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

R$ 125.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES · 09598529304

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