InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de reagentes compatíveis com o sistema Genetic Screening Processor – GSP, destinados à realização dos exames do Programa Estadual de Triagem Neonatal, executados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí – LACEN/PI
PIAUI SECRETARIA DE SAUDE · EPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP06553564000138-1-000030/2026Processo00012.011158/2026-13ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão06553564000138Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDELocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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