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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Entre Rios (lote 01).

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 3.794.825,19
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP06553572000184-1-000044/2026Processo00323.000806/2026-01ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

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