DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projeto arquitetônico para a construção de guarita de vigilância na Superintendência do IBAMA/PI.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PI

Valor estimadoR$ 15.286,15

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP03659166001931-1-000107/2026Processo02020.000276/2026-22ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 11:09Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A contratação deverá fornecer anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, incluindo-se a elaboração de memórias de cálculo, relatórios, memoriais descritivos, plantas, projetos arquitetônicos e estruturais, orçamentos e cronogramas físico-financeiros, e fornecimento de ARTs e RRTs, para compor a documentação necessária para a licitação da obra de construção de Guarita de Segurança no Prédio da Superintendência do IBAMA-PI.