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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (duas) passagens molhadas no Quilombo Caldeirão, zona rural de Amarante para atender as necessidades de gestão do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo – PSI.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 1.287.279,11
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP06553572000184-1-000062/2025Processo00323.004547/2024-17ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

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